O Centro Terra Viva, através da sua Directora Executiva, Dra. Alda Salomão, esteve recentemente em Kénia a convite do Institut for Law and Environment Governance- ILEG, para fazer parte de um Workshop subordinado ao tema, Missao de Aprendizagem e Troca de Experiencias Sobre Direitos de Acesso à Recursos Naturais. No encontro estiveram organizações como Accord (Uganda), Zela (Zimbambwe), algumas ONG’s norte-americanas e na qualidade de financiadores do encontro, estiveram presente representantes da Fundação Ford para zona Austral e Oriental de África.
O workshop tinha como objectivo principal, mostrar aos participantes algumas experiências negativas vividas por comunidades que enfrentam problemas no acesso e uso da terra, segundo a Dra. Alda Salomão, os participantes visitaram a região de Mombassa e as proximidades do Lago Vitória, dois pontos com um grande potencial económico e turístico, por isso registam elavado índice de conflitos.
Como em alguns países africanos, o Kénia não apresente situção diferente, pois verifica-se naquele país a atracção do investimento privado mas que “ não respeita a política de responsabilidade social, ambiental e avaliação do impacto ambiental” disse a nossa entrevistada, tendo citado alguns exemplos de conflitos na região de Mombassa onde “ há um operardor que exoplora a indústria de produção de Sal, que não observou a questão da consulta pública, e unilateralmente desviou o curso normal da água e alterou o aspecto natural da paisagem, privou as comunidades de consumo de água e na época chuvosa as águas não tem por onde escorrer, o que cria situações de alagamentos”, o mais grave ainda é o facto de estar a verificar-se naquele local a salinização da Terra e das fontes de água e as comunidades estão agastadas com a situação pois segundo a Dra. Alda Salomão, elas sentem que não estão a ser acautelados aspectos ambientais, aliado ao facto do governo não estar a fiscalizar a fábrica. Fala-se, segundo a fonte que temos vindo a citar, de precárias condições de trabalho na fábrica.
Outro caso de conflito em Mombassa, que mereceu realce, tem haver com o facto de um investidor privado, aparentemente influente no governo keniano, ter solicitado várias extensões de terra para plantação de Cizal, mas o que se verifica é que ele tem estado a vender a terra terceiros, ele teria vendido uma parte da parcela a um investidor que pretende erguer um campo de Golf na região e para satisfazer os seus intentos “ ele está a fazer retirada e reassentamento forçado das comunidades” disse a nossa fonte. Porque lhe foi atribuida uma parcela pertecente a comunidade, há conflitos e algumas familias sairam outras ficaram e as renitentes estão a ser maltradas e ameaçadas. Este facto provoca revolta uma vez que a terra não está a ser usada para os fins de palantação de cizal, o que em sí já é uma violação. Naquela plantação foi construido um posto policial que está para guardecer o local da invasão das comunidades.
No meio deste cenário, questionamos a nossa entrevistada qual era o papel do governo, ao que ela respeondeu dizendo que “ a posição do governo é duvidosa e num encontro que tivemos um representante da administração disse que estão a ser tomadas medidas sobre o caso mas não pareceu a tomar com muita responsabilidade, já a bastante tempo que se diz a mesma coisa” .
Mesmo despois do caso ter sido encaminhado para o Tribunal e as comunidades terem ganho a causa, de ponto de vista de reposição de danos e realização prática da decisão nada está a ser feito.
A Dra. Alda disse que era necessário acautelar aspectos que tem haver com a boa governação, combate à corrupção, respeito pelos direitos humanos, como forma de mitigar conflitos. As comunidades pediram ajuda das ONG’s, pois os advogados comerciais não são muito sensíveis ao assunto em relação as agremiações da sociedade civíl, aliado aos elevados custos, dai que o apoio principalmente do ILEG seria preponderante.
O encontro serviu de primeiro passo para consciencializar as comunidades sobre os seus direitos. Dra. Alda Salomão chamou atenção para que haja “consciência do estado de direito, pois quando o estado não uma ideia clara do funcionamento do triângulo, Governo-Sector Privado – Comunidade, acaba sendo promotor de conflitos e desmandos”, dai que se faz necessário uma papel actuante dos agentes do estado, através da concessão de informações sobre os direitos de deveres de cada um “ é preciso ilucidar o papel das comunidades, do sector privado, pois muita das vezes este último prevarica a lei porque ninguém o fiscaliza e ninguém o diz quais são as suas obrigações” Dra. Alda Salomão acrescentou que “ muitas vezes o debate é feito no sentido de que há conflito entre o sector privado e as comunidades, diz-se que o privado não presta, mas não são todos investidores que tem má conduta, mas porque o objectivo deste é o lucro e o nível de fiscalização é precário ele aproveita para alcansar as suas metas”.
A nossa entrevistada lamentou o facto de mesmo estar consagrada na lei a separação de poderes, a experiência mostrar o contrário, uma vez que há relatos de que alguns membros do governo keniano tem interesse nalguns empreendimentos que constituem foco de conflito. Convidada a fazer uma análise comparativa entre o cenário vivido na Kénia e em Moçambique, Dra. Alda, disse que os problemas tem mesma natureza, tendo comparado o caso de Massingir como o exemplo da definição clara dos objectivos na concessão da Terra. Na opinião da nossa interlocutora, tem havido uma campanha positiva de angariação de investimentos mas “ não estamos ainda a conseguir gerir investimentos sem criar conflitos, e isto pode de alguma formar dispersar os investimentos” portanto ela apela a observação da legislação moçambicana que é clara quanto aos aspectos de responsabilidade social e ambiental. Disse que as comunidades moçambicanas deviam ser mais proactivas e não esperarem que as as ONG’s façam tudo, tendo afirmado que as comunidades kenianas estão avançadas a nível de consciência e intervenção sobre questões de seu interesse.
O workshop tinha como objectivo principal, mostrar aos participantes algumas experiências negativas vividas por comunidades que enfrentam problemas no acesso e uso da terra, segundo a Dra. Alda Salomão, os participantes visitaram a região de Mombassa e as proximidades do Lago Vitória, dois pontos com um grande potencial económico e turístico, por isso registam elavado índice de conflitos.
Como em alguns países africanos, o Kénia não apresente situção diferente, pois verifica-se naquele país a atracção do investimento privado mas que “ não respeita a política de responsabilidade social, ambiental e avaliação do impacto ambiental” disse a nossa entrevistada, tendo citado alguns exemplos de conflitos na região de Mombassa onde “ há um operardor que exoplora a indústria de produção de Sal, que não observou a questão da consulta pública, e unilateralmente desviou o curso normal da água e alterou o aspecto natural da paisagem, privou as comunidades de consumo de água e na época chuvosa as águas não tem por onde escorrer, o que cria situações de alagamentos”, o mais grave ainda é o facto de estar a verificar-se naquele local a salinização da Terra e das fontes de água e as comunidades estão agastadas com a situação pois segundo a Dra. Alda Salomão, elas sentem que não estão a ser acautelados aspectos ambientais, aliado ao facto do governo não estar a fiscalizar a fábrica. Fala-se, segundo a fonte que temos vindo a citar, de precárias condições de trabalho na fábrica.
Outro caso de conflito em Mombassa, que mereceu realce, tem haver com o facto de um investidor privado, aparentemente influente no governo keniano, ter solicitado várias extensões de terra para plantação de Cizal, mas o que se verifica é que ele tem estado a vender a terra terceiros, ele teria vendido uma parte da parcela a um investidor que pretende erguer um campo de Golf na região e para satisfazer os seus intentos “ ele está a fazer retirada e reassentamento forçado das comunidades” disse a nossa fonte. Porque lhe foi atribuida uma parcela pertecente a comunidade, há conflitos e algumas familias sairam outras ficaram e as renitentes estão a ser maltradas e ameaçadas. Este facto provoca revolta uma vez que a terra não está a ser usada para os fins de palantação de cizal, o que em sí já é uma violação. Naquela plantação foi construido um posto policial que está para guardecer o local da invasão das comunidades.
No meio deste cenário, questionamos a nossa entrevistada qual era o papel do governo, ao que ela respeondeu dizendo que “ a posição do governo é duvidosa e num encontro que tivemos um representante da administração disse que estão a ser tomadas medidas sobre o caso mas não pareceu a tomar com muita responsabilidade, já a bastante tempo que se diz a mesma coisa” .
Mesmo despois do caso ter sido encaminhado para o Tribunal e as comunidades terem ganho a causa, de ponto de vista de reposição de danos e realização prática da decisão nada está a ser feito.
A Dra. Alda disse que era necessário acautelar aspectos que tem haver com a boa governação, combate à corrupção, respeito pelos direitos humanos, como forma de mitigar conflitos. As comunidades pediram ajuda das ONG’s, pois os advogados comerciais não são muito sensíveis ao assunto em relação as agremiações da sociedade civíl, aliado aos elevados custos, dai que o apoio principalmente do ILEG seria preponderante.
O encontro serviu de primeiro passo para consciencializar as comunidades sobre os seus direitos. Dra. Alda Salomão chamou atenção para que haja “consciência do estado de direito, pois quando o estado não uma ideia clara do funcionamento do triângulo, Governo-Sector Privado – Comunidade, acaba sendo promotor de conflitos e desmandos”, dai que se faz necessário uma papel actuante dos agentes do estado, através da concessão de informações sobre os direitos de deveres de cada um “ é preciso ilucidar o papel das comunidades, do sector privado, pois muita das vezes este último prevarica a lei porque ninguém o fiscaliza e ninguém o diz quais são as suas obrigações” Dra. Alda Salomão acrescentou que “ muitas vezes o debate é feito no sentido de que há conflito entre o sector privado e as comunidades, diz-se que o privado não presta, mas não são todos investidores que tem má conduta, mas porque o objectivo deste é o lucro e o nível de fiscalização é precário ele aproveita para alcansar as suas metas”.
A nossa entrevistada lamentou o facto de mesmo estar consagrada na lei a separação de poderes, a experiência mostrar o contrário, uma vez que há relatos de que alguns membros do governo keniano tem interesse nalguns empreendimentos que constituem foco de conflito. Convidada a fazer uma análise comparativa entre o cenário vivido na Kénia e em Moçambique, Dra. Alda, disse que os problemas tem mesma natureza, tendo comparado o caso de Massingir como o exemplo da definição clara dos objectivos na concessão da Terra. Na opinião da nossa interlocutora, tem havido uma campanha positiva de angariação de investimentos mas “ não estamos ainda a conseguir gerir investimentos sem criar conflitos, e isto pode de alguma formar dispersar os investimentos” portanto ela apela a observação da legislação moçambicana que é clara quanto aos aspectos de responsabilidade social e ambiental. Disse que as comunidades moçambicanas deviam ser mais proactivas e não esperarem que as as ONG’s façam tudo, tendo afirmado que as comunidades kenianas estão avançadas a nível de consciência e intervenção sobre questões de seu interesse.
por: Lázaro Bamo
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