quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

CTV reúne-se com parceiros para apresentar Parceria Global pelas Florestas

Por: Lázaro Bamo

A criação de uma nova Parceria Global pelas Florestas – PGF, foi proposta pelo Banco Mundial como forma de juntar um número maior de organizações possível de forma a melhorar o progresso da gestão florestas, e desta forma melhor responder às necessidades sociais, ambientais e económicas. Esta proposta de parceria tem como foco principal acções conjuntas com os países em vias de desenvolvimento.

Iniciativas recentes sobre políticas e mercados têm estado a gerar oportunidades para levar a gestão de florestas por caminhos sustentáveis e mitigar ilegalidades e exploração insustentáveis. A descentralização está a permitir que as comunidades tenham maior poder e maior participação na gestão das florestas. A sociedade civil em geral, está cada vez mais consciente sobre as mudanças climáticas e problemas que as florestas enfrentam. Os consumidores estão a começar a exigir madeira produzida legalmente e sustentavelmente. Mercados para os serviços ambientais oferecidos pelas florestas, incluindo os reservatórios de carbono, estão a aparecer e até o próprio Banco Mundial, está envolvido em muitas destas iniciativas, exemplo: o novo Fundo para a Redução das Emissões de Carbono das Florestas. Tais iniciativas podem oferecer aos proprietários e gestores de florestas, novas fontes de financiamento e apoio para a melhor gestão das florestas.

É no quadro desta Parceria Global pelas Florestas, que o Centro Terra Viva, reuniu-se recentemente e pela segunda vez em Maputo com alguns dos potenciais parceiros da iniciativa, como forma de colher sensibilidades a respeito da consulta.

O Banco Mundial está interessado por um lado em obter comentários sobre a proposta da PGF, e por outro conhecer a opinião dos diferentes intervenientes de como é que a PGF poderia responder as suas próprias necessidades. Para isso pediu à Instituto Internacional do Meio Ambiente e Desenvolvimento - IIED que realizasse uma avaliação independente. O mecanismo principal da IIED para esta avaliação, é a realização de consultas aos diferentes intervenientes a nível internacional. O IIED irá posteriormente informar sobre a análise das respostas e opiniões sobre o processo de desenvolvimento da PGF.

Falando á nossa reportagem, o representante IIED presente no encontro, o Eng. Duncan Macqueen explicou que «esta é mais uma parceria global do Banco Mundial, que vem sendo desenvolvida desde o ano passado mas até agora a discussão era restrita aos membros do banco e agora estão a abrir a porta para que outras pessoas façam comentários sobre como a parceria pode funcionar». A fonte acrescentou que o Banco Mundial tem várias parcerias internacionais mas o que acontece até agora é que a sua gestão é feita de forma separada e a intenção é juntar todas parcerias a nível global. Para tomar esta posição aquela instituição financeira segundo o nosso entrevistado tem dois motivos sendo «um interno que tem com o melhoramento da metodologia e obter mais sucesso no sector florestal, outro internacional aliado ao facto de haver recursos para redução do desmatamento e eles querem uma estrutura para fazer a gestão destes novos recursos financeiros». O objectivo da parceria segundo o Eng. Duncan, é reduzir a pobreza, mas tudo passa necessariamente por uma gestão sustentável das florestas. Questionado sobre quem podia fazer parte da parceria o nosso entrevistado disse que esta era aberta para todas regiões interessadas pois, até agora, ainda não se decidiu quem irá ficar de fora «agora estamos a fazer consulta em vários segmentos sociais para colher-se sensibilidades de como as pessoas gostariam de ver a parceria Global a funcionar», disse. Neste momento a consulta abrange seis países, nomeadamente: Brasil, Guiana Inglesa, China, Rússia, Gana e Moçambique, contudo não é possível fazer consulta em todo mundo devido a limitações de fundos, segundo a fonte que temos vindo a citar mas «a consulta foi traduzida em várias línguas e qualquer pessoa de qualquer país pode preecher um formulário e o IIED levará as suas preocupações junto ao Banco Mundial».

Uma das maiores preocupações apresentadas no encontro prendia-se com o facto de ser difícil o acesso aos fundos do Banco Mundial e o Eng. Duncan, disse ser esta uma preocupação em todo mundo e citou como exemplo a exclusão das Ilhas Caraíbas nas metas desenhadas pelo Banco para redução do desmatamento e pobreza, dado que a densidade populacional daquela região não apresenta nenhuma relevância a nível mundial mas também existem países pobres com vários idiomas que estão preocupados sobre como irão aceder aos fundos e a solução segundo apuramos do representante do IIED, é «falar ao banco que precisamos de mecanismos acessíveis para qualquer país, a gestão dos fundos deve ser aberta para qualquer região e não se limitar a países ricos e ONG´s internacionais, porque sem dúvida o banco mundial tem um motivco forte para desenvolver a parceria dai que temos oportunidade para expormos a nossas preocupações e acabar com mecanismos que não funcionam bem», concluiu.

No encontro, a Direcção Nacional de Terras e Florestas (DNTF) apresentou plano de actividades que está a ser implementado desde 2004, que conta com suporte financeiro da FAO. Sobre esta nova parceria que o Banco Mundial propõe, o Eng.º Pedro Mangue da DNTF, disse esperar um apoio para redução da pressão sobre os combustíveis lenhosos, um fenómeno por ele apontado como a causa principal do desflorestamento no país. A fonte acrescentou que o sector de florestas sobre problemas de inserção institucional dado que “o país está virado para produção de alimentos e as florestas estão um pouco á margem destes objectivos”, concluiu. Por seu turno a Directora Executiva do Centro Terra Viva, Dra. Alda Salomão, disse na ocasião que era fundamental o reforço da legalidade e da fiscalização do sector, dado que todos resultados esperados dependem destes dois aspectos. De salientar que o CTV, na qualidade de focal point da parceria em Moçambique já está a fazer a consulta, através de questionários elaborados para o efeito.(x)

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