El Fora da lei

Já não basta o facto do elenco de arão nhacale ter provado com a+b que em matéria de governação pouco ou nada sabe, que goza de uma invejável ignorância em matérias de gestão do bem público. Na semana passada estivemos falar de incompetência patológica, esta semana, queremos partilhar as tristes lições de ilegalidades na Matola.

Falamos do salário ilegal que nhancale e seus vereadores usufruem, uma remuneração que até semana passada não havia sido aprovada pela Assembleia Municipal, como forma de passar um paninho quente, o edil na sessão da semana passada anunciou aumento para os membros da Assembleia, que já reclamavam também este direito. A condição da negociação foi que aquele órgão devia aprovar o aumento salarial do edil e seus sequazes, e para compensar os membros teriam também aumento com efeitos retroactivos. Que palhaçada. A verdade é que o salário de todos foi aprovado, a edilidade e a casa do povo estão em pé de igualdade. Isto tudo para contornar uma possível devolução dos valores sacados dos cofres ilegalmente. Em suma houve roubo, passando-se perna a lei.

É triste correrem para o aumento salarial quando as receitas do Município estão em queda livre, como aliás, Samo Gudo denunciou na última sessão da Assembleia Municipal, e todos concordaram que a oposição tinha razão. Na mesma sessão, o edil apresentou a II Revisão Orçamental em menos de um ano, uma proposta que foi surpresa para Frelimo, pois o edil gazetou o encontro de discussão a nível dos camaradas e surpreendeu a tudo e todos com o documento. Resultado, a própria bancada dos camaradas está alheia a segunda revisão. O órgão de tutela deve acautelar a aprovação das contas de El Fora da lei, sob risco de entrar neste círculo viciado de ilegalidades e aberrações.

Olhando para o Artigo 4, alínea a) conjugado com o Artigo 9, n.3 da Lei 1/2008 de 16 de Janeiro, constatamos que segundo o primeiro ha uma obrigatoriedade de publicação do orçamento em Boletim da República e o segundo fala das garantias dos contribuintes em não pagarem impostos que não tenham sido afixados de acordo com a lei. Como falar de orçamento da autarquia se este não consta no B.R, os impostos que os munícipes pagam não estão em B.R, portanto são ilegais. Ilegal é também o facto dos nossos nobres dirigentes da autarquia não terem feito declaração dos seus bens apesar da lei exigir que o façam até pelo menos 30 dias depois da tomada de posse, passam hoje seis meses e nada.

Apelo aos juristas lúcidos para que façam uma introspecção na autarquia, que salvem a Matola, pois a continuar-se neste ritmos, por ignorância os nossos dirigentes podem responder por crimes públicos. Divulguem as leis, principalmente a Lei da Violência Doméstica, porque parece que os modus vivendi e operandi domésticos destes senhores se espelham no seu quotidiano, no seu desempenho na autarquia.

Durante dez anos a Matola teve um crescimento qualitativo de quadros, mas quando mudaram os tempos, e obviamente para o pior, os quadros que nos custaram impostos foram marginalizados em nome de nova dinâmica, uma dinâmica que culminou com facto inédito e vergonhoso, isto é, em seis meses, um vereador pediu demissão, um foi exonerado, e a do lixo vem ai, pois dizem as bocas ser a próxima vítima, e um incompetente, vai vestir a capa de vereador, dizem até que já se acha, a ele desejamos boa sorte, boa viagem a sarjeta. Em jeito de arrependimento e com falta de vergonha, o edil convida agora alguns antigos vereadores para vestirem a capa de directores, por mim não aceitavam porque já foram humilhados demais. O edil está a procura de vítimas e vai apanhar, segurem os vossos estômagos e não acatem com os convites, são presentes envenenados.

Os camaradas estão arrependidos, tal como o povo, isto é todos nós estamos mergulhados neste sentimento e somos obrigados a discordar com o pensamento segundo o qual, nunca nos podemos arrepender por ter feito algo mas por não ter feito nada e concordamos a Madre Teresa de Calcutá quando diz que, quem não vive para servir não serve para viver. Portanto estes senhores que escolhemos não servem para viver.

Atenção Khongolote, 1º de Maio, Dhlavela, Intaka e todos aqueles que viam uma salvação na estrada Zona Verde Khongolote, o discurso mudou o projecto está em banho-maria, e não é para já. O edil vos prometeu e nós testemunhamos, mas já não tem coragem de vir dizer que o que disse era mentira. Perdoem-no não sabe o que diz muito menos o que faz.