terça-feira, 17 de junho de 2008

Quando a Democracia e Eleições são Patológicas

Nasci num país democrático, ainda que isso me custe em algum momento a minha liberdade e também me frustre nas escolhas, principalmente quando as minhas escolhas são descartadas. Em Novembro, irémos as urnas escolher, por voto secreto o próximo edil da Matola, que será o mais votado, o que ao longo da campanha vai se apresentar com melhor projecto.

Teremos, a principio, candidatos independentes e representantes de diversos partidos políticos, pois a nossa legislação assim o permite. Mas esta liberdade de participação e candidatura tem os seus contornos, estou a falar dos prováveis vícios ao processo eleitoral, com vista a conferir vitória a um dos candidatos. Todos eles podem, consciente ou inconscientemente, viciar o conjunto de regras e procedimentos eleitorais. Queria aqui discutir algumas formas de viciação eleitoral.

Em primeiro lugar queria olhar para a pressão sobre os candidatos. Estes podem sofrer sansões e ameaças a sua integridade moral, física, económica e acima de tudo política, que os leva a desistir das suas aspirações, principalmente os da oposição. Suas actividades de campanha, nomeadamente, comícios populares, afixação de cartazes, aparecimento em meios de comunicação, etc., são sabotadas, como forma de desencorajá-los a seguir em frente.

Em segundo plano, queria falar das pressões sobre o povo, os eleitores. Em relação a estes, a viciação eleitoral acorre através de ameaças de represálias efectuadas pelo patronato, pelos ricos, governantes, pelas autoridades policiais, etc. Quantas vezes, não ouvimos nossos compatriotas a se queixarem de ameaças de perder emprego, caso fossem da oposição das convicções político-partidárias, do patronato, governantes? Quando isto acontece, a liberdade de voto é abalada e já não há livre exercício do sufrágio. Estamos aqui perante uma situação de intimidação dos indivíduos e das suas liberdades.

O outro aspecto que gostaria de discutir aqui, tem haver com as questões de cidadania que podem de alguma forma viciar os processos eleitorais. Residência no local onde concorre e a idade por exemplo. Muitos candidatos são excluídos pelo senso comum, pois eles possuem idades que a sociedade julga inferiores para o exercício do poder, ainda que suas habilidades sejam reconhecidas. Assim, o povo também vicia desta forma, o processo eleitoral. Estamos a falar de todos julgamentos e argumentos falaciosos que ofuscam o processo, protagonizados pelo povo.

As sondagens de opinião também podem concorrer para a viciação dos processos eleitorais. Imaginemos uma situação em que, uma grupo intelectual com legitimidade e autoridade, decide promover uma sondagem de opinião e as amostras levam para vitória de um certo candidato ou partido político, obviamente que os eleitores virão suas intenções de voto abaladas, os partidos políticos e os candidatos sentirão-se forçados a traçar mecanismos para assegurar a vitória, e o processo eleitoral fica prostituído de anomalias.

A liberdade tanto exaltada nos processos eleitorais, significa que o eleitor, faz uma escolha consciente do seu candidato, assim como o pode não fazer, em relação a este ou aquele candidato. Liberdade de voto significa que o acto está isento de pressões, portanto aqueles que forem a vencer através da viciação (pressão), terão autoridade mas não a legitimidade. É preciso que se tome em consideração as liberdades públicas (individuais e colectivas), para que o escrutínio de Novembro seja um sucesso.

O tão propalado autoritarismo político, cá entre nós, não tem espaço graças ao multipartidarismo, conquistado não por um grupinho, mas pelo povo que sempre lutou contra todas forças de mal e todas formas de dominação do homem pelo homem. Pode sim, existir algumas tendências de autoritarismo, é inevitável em qualquer parte do mundo, aliás isto caracteriza os governos dia, mas esta é somente uma aspiração que não pode ser legalmente instituída, abertamente proclamada, pois espaço não existe.

Certamente alguns irão ficar indignados como minha posição, mas queria elucidar que temos alguns exemplos de que a oposição, o povo, tem algum poder para fazer recuar o governo das posições com tendência para autoritarismo e prepotência.

As posições que cada um tomou até agora, devem ser banhadas de coragem e preceverança, para que as várias pressões ou viciações eleitorais não façam mudar nada. Neste momento, muita coisa irá acontecer para influenciar as nossas intenções de voto, temos que ter cuidado com a demagogia, elemento típico da Dbemocracia.

segunda-feira, 16 de junho de 2008

Candidatos fora das 4 linhas

É do domínio popular que em Novembro teremos as Eleições Autárquicas e a Matola, poderá conhecer uma viragem na sua história. Vivemos habituados durante nove anos, com a cara e filosofia de governação de Carlos Tembe, que Deus o tenha, e chegados até aqui, temos obrigatoriamente que experimentar outras realidades. Isto historicamente é inegável, pese embora possamos ter dissabores lá mais para frente, mais eu prefiro trilhar pelo optimismo.

Vivemos num período de transição, onde todos procuram se acomodar antes de soprarem os ventos da filosofia nova, dos próximos cinco anos. Muitos achavam que com o caos que se verificou após a morte de Carlos Tembe, poderiam transformar a nossa cidade na casa da tia Joana, enganaram-se, estava escrito e ninguém podia adulterar a verdade, Matola tinha que cair nas mãos da Maria Vicente, e foi o que aconteceu.

De lá para cá, muita coisa aconteceu, coisas que até abalaram as minhas opiniões e convicções, em algum momento foi confundido por ideais políticos e me esqueci dos seminários e conferências da faculdade onde abordei a questão na perspectiva de Giovanni Sartori. Mas refiz-me da ressaca. Muitos nossos concidadãos ambiciosos, estão mais preocupados a estas alturas com o Poder, querem assambarcar a Matola.

Durante a caminhada muitos ficarão para trás, como aqueles senhores que atiçavam os conflitos de terra, aqueles enriqueceram de uma forma estranha. Mas também ficaram para trás aqueles que não sabiam controlar seus apetites inferiores, aqueles que humilhavam seus sequazes. Um deles foi despachado para vereação de lixo, e lá simplesmente não teve enquadramento, é um quadro perdido.

De lá para cá, alguns vereadores foram movimentados num claro gesto de que quem vacilasse podia ir ao olho da rua, principalmente aqueles que queriam fazer um golpe, mesmo depois de terem desmentido num órgão de informação, sabemos todos que houve essa tentativa frustrada. Alguns foram perdoados porque assim Deus ensinou.

Mas de lá para cá também foram ficando, por conta do tempo, fora do baralho, fora do xadrez político, os candidatos que já tinham olhos postos no bem estar que a vida podia os proporcionar depois de vencerem as eleições. Muitos desistiram porque tomaram consciência que paranóia é água encima do pato quando diante da verdade.

Meus caros sejamos humildes, Deus disse, bem aventurados os humildes. Queria ele nos elucidar que é fundamental que cada um de nós saiba reconhecer e assumir que nem tudo pode estar ao seu alcance. As exigências para as candidaturas são muitas e uma delas tem haver com os anos de militância. Muitos não têm, mas continuam a sonhar com uma vida cheia de benesses, na rua da residência, perto da primeira esquadra. Boa sorte.


Muitos estão fora das 4 linhas, acredito que ninguém pode entregar o ouro ao bandido. Temos pessoas que se evidenciam e muito bem nas áreas em que estão colocadas, na minha óptica é aqui que eles deviam apostar mais. Dirigir uma cidade não é tão fácil assim como se pensa, isso tem haver com muita coisa, que acredito que os que estão fora do baralho, fora das quatro linhas não possuem no conjunto da sua maneira de ser e estar.

Optei por estudar Filosofia, por amor, e aprendi que é um argumento falacioso dizer por exemplo que se o fulano é bom gestor da área x, será bom presidente. É verdade que existe democracia no seio dos partidos políticos, mas vejam para onde nos levam, tenham em conta os interesses da maioria. Todo mundo quer ser porque acha que pode ser mas quem será na verdade? Deixem o povo, membros, simpatizantes, e neutros escolherem quem será. Ai tenho certeza que os lobbies dos pequenos círculos, que muita das vezes nos colocam em riscos, nós o povo e os nossos interesses, irão cair nas suas próprias graças.

Muitos estão fora das quatro linhas, espero que aconteça um milagre, que eles acordem e procurem dar mais de si, para o desenvolvimento da autarquia pois cada macaco, para o bem da cidade, deve ficar no seu galho. Disse uma vez um desconhecido e passo a citar: Aquele que pensa que é demasiado grande para fazer trabalhos pequenos é talvez demasiado pequeno para fazer trabalhos grandes.