quarta-feira, 11 de março de 2009

Revolução a partir de Chiveve – Uma utopia ou novo ideal politico

Recebi na semana passada os estatutos do novo Partido Político, que se espera venha dar seu contributo para a consolidação da democracia em Moçambique. Uma utopia ou novo ideal politico? Eis a minha inquietação. Segundo o Artigo 1 dos seus estatutos, o Movimento Democrático de Moçambique é um Partido Político, de carácter permanente, constituído com objectivo fundamental de participar democraticamente na vida política do País e de concorrer para a formação e expressão da vontade política dos cidadãos, intervindo em processos eleitorais, mediante a apresentação de candidaturas próprias ou por si apoiadas.

Indo aos factos, em tempos, o nosso país lutar para sua libertação, o Movimento que congregava os interesses do povo, a Frelimo, era vista como solução de tudo mais um pouco. Muitos aderiram de tal forma que a história ficou eternamente associada a este movimento, não apenas como partido mas acima de tudo, como o símbolo de unidade nacional, mas porque o poder vicia o cenário e o que vivemos. O que deve ficar claro para todos è que quando um movimento politico nasce a espectativa em torno dele, principalmente quando estamos em crise, è maior, mas ao fim ao cabo constatamos o de sempre.

Nasceu hoje o MDM, como nasceu em tempos o PDD, a espectativa era maior em relação a figura de Raul Domingos, mas que se pode dizer hoje? Portanto, acho que Deviz Simango è visto como solução das rivalidades ètnico-politicos que escondemos por baixo da razão, rivalidades que vem da època da morte dos supostos reacionarios. Senhores, não podemos negar que a ideia è formar novas elites na gestão política e económica do país. Mais do que uma satisfação colectiva, os politicos pretendem antes de mais adquirir bonança, regalias e bem estar individual. Jamais meus senhores, viveremos no mundo perfeito, estes políticos querem as custas dos nossos votos e usando os intelectuais cobardes, ajustar pendentes históricos, portanto vejo no nascimento de MDM, uma utopia em termos de concretização dos mais elementares ideais do povo moçambicano.

Meus senhores, sejemos claros, mesmo os que estam hoje a desertar da RENAMO, o fizeram da mesma forma quando acharam que deviam sair da FRELIMO, agora vão ao MDM, porque? Os ideais do povo ( bem estar social, economico, etc ) estão em segundo plano. Bom poderão dizer que o que se pretende è uma minoria que melhor represente os interesses do povo, mas adianto e assumindo todos riscos, è falacioso dizer que porque o Deviz è bom edil ele sera um optimo chefe de estado, não que eu tenha algo contra a pessoa do filho de Urias Simango, mas as coisas não são lineares.

Os dessidentes da RENAMO, estão agora dispostos a pactuar com todo e qualquer movimento de oposição e o MDM è visto como alternativa, como serviu para muitos o PDD, mas paremos de sonhar alto, Deviz não irá realizar o sonho de todos, pelo menos por equanto. Para juventude, como eu, è interessante aparecer com uma ideia que se pretende revolucionaria, è fantástico, mas como diria Juvenal Antena “ muita calma nessa hora”.

segunda-feira, 2 de março de 2009

O Código de Hamurabi na Guine Bissau


Em algum momento camunflado de Paralegal, aprendi que na História do Direito Penal encontramos as seguintes fases: ‘Vingança privada’, ‘Vingança divina’, ‘Vingança pública’, ‘Período Humanitário’ e ‘Período criminológico’.

O Código de Hamurabi situa-se na fase da ‘Vingança Privada’, época em que a reação às agressões era regra e não exceção: reação de indivíduo contra indivíduo, reação do grupo contra o indivíduo, reação de grupos contra grupos, o jus puniendi não era reservado ao Estado, pertencia ao ofendido ou a quem quer que tomasse parte na querela.

Todavia, não raro havia uma desproporção entre a ofensa impingida e seu respectivo revide, e este, não raro resultava em extinção de grupos sociais por outros.
Este è um pretexto por mim encontrado para em conjunto reflectirmos sobre a situação da de Guine Bissau, hoje chamo a vossa aten ção para um artigo publicado no blog, http://altohama.blogspot.com, do Jornalista angolano-português, Orlando Castro.

A propósito da morte de Nino Vieira

Os pobres dos países ricos, já para não falar dos ricos dos países ricos, contentam-se bem com o mal dos outros. Para dormirem descansados, basta-lhes a ideia de que eleições são sinónimo de democracia. E, sobretudo (mas não só) em África, eleições são quase sempre sinónimo de ditadura.

A propósito da morte de Nino Vieira, presidente da Guiné-Bissau, é caso para mais uma vez perguntar: Será que a comunidade internacional (ONU, CPLP e similares) se esqueceu dos crimes que Nino Vieira cometeu ao longo dos seus mandatos em que revelou, de facto e de jure, ser apenas mais um ditador?

Será que se esqueceu que Nino Vieira está metido até ao pescoço em crimes de sangue e de corrupção mais do que activa?

Será que se esqueceu que Kumba Ialá já nas eleições presidenciais de 2005 tinha acusou Nino Vieira de ter assassinado muitos guineenses?

A comunidade internacional (ONU, CPLP e similares) teimou em fechar os olhos ao facto de Nino Vieira ter pretendido, com todo o género de truques, de golpes, perpetuar-se no poder, afastando politica ou fisicamente quem lhe fez sombra, seja ele Kumba Ialá ou Carlos Gomes Júnior, líder do PAIGC (vencedor das últimas eleições) que em tempos disse que Nino teria sido o mentor do assassinato do Comodoro Lamine Sanha.

Será que a comunidade internacional (ONU, CPLP e similares) não se lembra de há alguns, poucos, meses ter havido uma outra suposta tentativa de golpe que foi uma manobra de diversão para afastar os holofotes da apreensão de dois aviões estrangeiros atulhados de cocaína?

Será que a comunidade internacional (ONU, CPLP e similares) não sabia da ira de Nino Vieira quando soube que havia cães e polícias estrangeiros em Bissau a ajudar na luta contra o narcotráfico, tendo então comentado "Alá bô tissi catchuris ku brancus" (qualquer coisa como "já trouxeram cães e brancos")?

“Na verdade Nino é um estratega da vitimização e mesmo sabendo dos riscos de uma encenação (im)perfeita, concretamente em relação a perdas de vida, importa para ele recolher a solidariedade de ingénuos, mas poderosos amigos, que aliás, prontamente manifestaram total solidariedade, como que, se algo tivesse sido apurado com argumentação credível para se definir a situação como uma tentativa de golpe de Estado”, afirmou e reafirmou com a sua peculiar incisão Fernando Casimiro (Didinho).

... e foi assim.